A maioria da bancada fez homenagem aos povos indígenas nesta sexta-feira (19), principalmente quem votou pela aprovação do marco temporal.
Pedido foi protocolado junto ao STF na ação relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
O PL, o PP e o Republicanos entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a eficácia do PL.
O STF invalidou a tese, ao entender que o Marco Temporal é contra o que prevê a Constituição brasileira, mas o Congresso aprovou um PL para incluir a tese em lei federal.
Dos 11 parlamentares, cinco votaram a favor e cinco contra; Silas foi o único que não votou o veto ao marco temporal, porque estava ausente.
A tese estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988.
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF afirma que o projeto é inconstitucional.
Silas Câmara se reuniu com a bancada evangélica para mobilizar pedido ao STF pela volta das prerrogativas de os deputados legislarem.
De acordo com a tese, indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse ou ocupação na data da promulgação da Constituição de 1988.