Alberto Neto criticou o STF por derrubar a tese defendida pela bancada ruralista e disse esperar que a pauta, ainda em tramitação no Congresso, seja aprovada.
Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão suspensos à espera dessa definição.
A pauta volta a ser julgada nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Omar Aziz disse que o texto do PL vai além da demarcação de terra, e por isso, a necessidade de julgar sua constitucionalidade.
As comunidades são caracterizadas pela moradia de pequenos camponeses que praticam a agricultura familiar de subsistência no semiárido baiano.
Duas votações anteriores do Zanin no Supremo desagradou apoiadores de Lula, que indicou o advogado para ministro do STF.
Até o momento, o placar está em 4 a 2 para invalidar a tese, que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas.
Apesar de adiantar grande parte do voto, Mendonça não concluiu a leitura, e a sessão será retomada amanhã (31).
Além de se concentrarem na capital federal, indígenas também realizam atos em diferentes estados.