Braga é o único do AM com voto incerto sobre marco temporal

Foto: Reprodução / Edição - Portal AM1

Manaus (AM) – Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece o marco temporal na demarcação de terras indígenas terá mérito julgado em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) antes de seguir para votação no Senado.

Nesta etapa, movimentos sociais e parlamentares mobilizam os derradeiros esforços para garantir a vitória ou a derrota da proposta no Legislativo.

A exemplo do que ocorreu na Câmara, senadores que integram a frente do agronegócio tentam emplacar o regime de urgência na deliberação.

Isso significa que o PL 2.903/2023 pode ser votado sem análise prévia das comissões parlamentares.

Entre os senadores da bancada amazonense, Omar Aziz (PSD) foi o primeiro a declarar voto (contrário) e a opinar sobre a apreciação da matéria entre os colegas.

“Creio que não vai passar. Até as pessoas mais conservadoras, que têm interesse em explorar as terras indígenas, devem ser contra. O que também não dá ‘pra’ [sic] aceitar é que o governo fique fazendo demarcações em terras indígenas sem discussões com as populações tradicionais”, pontuou Aziz em entrevista a jornalistas do portal UOL.

Plínio Valério (PSDB) concorda com o argumento do marco temporal (apenas indígenas que habitavam territórios na promulgação da Constituição podem habitá-los). “Os indígenas não precisam de mais terras, precisam de políticas públicas”, afirmou.

Para Valério, a demarcação de terras “virou movimento de dentro para fora“, ou seja, atende a interesses da política conservacionista internacional, e deve ser contida.

À reportagem, o senador enviou um vídeo que mostra uma liderança, de etnia não identificada, assentada na Terra Indígena (T.I) Raposa Serra do Sol, em Roraima, convocando moradores a se manifestarem a favor do PL.

“O marco temporal traz benefícios agroindígena dentro das comunidades“, declara.

A assessoria do senador Eduardo Braga (MDB) informou que o parlamentar ainda está analisando a medida, que ainda não tem data para ser votada.

Parlamentares vaiados

Na última sexta-feira (2), a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA), que aconteceu na Aleam, foi marcada por várias manifestações contra os deputados federais que votaram a favor do PL 490 – o Marco Temporal.

No evento, participaram alguns parlamentares, a sociedade civil, bem como movimentos sociais, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), indígenas, representantes dos LGBTQIA+ e profissionais da Educação. Por conta dessa diversidade, os parlamentares foram vaiados ao se apresentarem no púlpito da Casa Legislativa.

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