Omar Aziz avalia que marco temporal será rejeitado no Senado

Parlamentar disse que até ala conservadora deve votar contra a proposta. Foto: Alex Pazuello/Agecom-AM

Manaus (AM) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que o projeto do marco temporal não deve ser aprovado no Senado. O parlamentar avaliou que a proposta não terá apoio da ala conservadora no parlamento.

“Creio que não vai passar. Até as pessoas mais conservadoras, que têm interesse em explorar as terras indígenas, devem ser contra. O que também não dá ‘pra’ [sic] aceitar é que o governo fique fazendo demarcações em terras indígenas sem discussões com as populações tradicionais”, afirmou Aziz em entrevista a jornalistas do portal UOL.

Na ocasião, o senador declarou voto contrário ao projeto. O governo federal aposta no Senado para barrar a proposta, já que muitos parlamentares, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm posicionamento favorável à pauta da defesa ambiental.

Pacheco já anunciou que o PL não vai tramitar em regime de urgência, como ocorreu na Câmara dos Deputados. O senador disse que a matéria deve ser analisada com cautela e que vai dar oportunidade para que todos os interessados participem de debates sobre a proposta.

O marco temporal propõe que apenas os indígenas que ocupavam ou reivindicavam terras até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira, têm direito a morar em terras demarcadas. O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (30), com 283 votos a favor e 155 votos contra.

Embora façam parte da base aliada do governo, o PSD, MDB e União votaram a favor da proposta. O posicionamento foi seguido por partido de oposição e do Centrão. Já siglas da esquerda (PT, PSOL, PDT, PSB, PCdoB e PV) votaram majoritariamente contra.

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