Plínio Valério (Foto: Reprodução/Agência Senado)
Manaus (AM) – O senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB), foi o único dos três representantes do estado a votar a favor do Marco Temporal da demarcação de povos originários, ao alegar que os “indígenas não querem mais terras”. O texto foi aprovado no Senado nessa quarta-feira (27).
A aprovação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia derrubado a tese na semana passada. Após a decisão da Corte, a tese voltou a tramitar no Congresso e recebeu aprovação com 41 votos a favor e 20 contra. Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) votaram contra.
“Restabelecemos o Marco Temporal, proporcionando, assim, uma segurança jurídica para o Brasil inteiro. Estamos levando segurança ao pequeno agricultor que estava ameaçado de ser expulso ou aquele já que foi expulso. Vamos rever tudo isso”, disse
O senador ainda ressaltou que o “problema” está relacionado ao fato de as terras ficarem sob a tutela de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que financiam as terras com recursos estrangeiros, o que resulta no isolamento da região. Ele também destacou a falta de políticas públicas para gerar renda nas reservas já demarcadas.
“Se o problema dos indígenas fosse a terra, Manaus não teria, agora, segundo o IBGE, 71 mil indígenas vivendo em condições sub-humanas. E sabe de onde vieram os indígenas? Das áreas protegidas, pois elas isolam e abandonam comunidades indígenas”, criticou o parlamentar.
Marco Temporal
É importante ressaltar que os povos tradicionais veem o Marco Temporal como um retrocesso. De acordo com essa tese, eles só teriam direito às terras que estavam sob sua posse ou ocupação na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como a ‘data do marco temporal.’
Na prática, se o marco for sancionado pelo presidente Lula (PT), que sofre pressão de lideranças indígenas, inclusive da ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, para vetar totalmente o texto, as comunidades que não comprovarem que estavam nas terras em 5 de outubro de 1988, poderão ser expulsas.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, indígenas que acompanharam a votação do lado de fora do STF comemoraram o resultado. No entanto, naquela ocasião, o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Teren, expressou preocupação com o texto, que ainda estava no Senado.
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