O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ª PJC), ajuizou uma Ação Civil por ...
O governo estadual e Federal, e Prefeitura de Manaus terão um prazo de 15 dias, a contar do envio da documentação, para manifestar-se sobre ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) pediu o arquivamento do inquérito civil que investigou “eventuais irregularidades na concorrência 006/2009-CLS/SEMINF”, na reforma do ...
O Ministério Público do Estado (MP-AM) denunciou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), Rafael Romano pelo crime de estupro de ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas, pelas 55ª e 59ª Promotorias de Justiça , ajuizou Ação Civil Pública para coibir a cobrança de ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, obteve liminar da justiça que suspende os efeitos ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), denunciou Daiane Bruço Cordovil por porte de arma e munição de uso permitido e restrito, corrupção ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para apurar a inexistência de ações da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari, apresentou à Justiça, nesta quinta-feira, 25 de ...
