O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizou, na última quarta-feira (17), Ação Civil Pública para garantir a regularização, manutenção e renovação da ...
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) anunciou nesta sexta-feira (5), que vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-AM) ...
O juiz Cezar Luiz Bandiera, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Manaus, ...
Da Redação O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) enviou nota informando que o órgão estuda a criação de 72 novos cargos ...
Da Redação O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai recomendar ao governo do Estado a suspensão da cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental, ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, expediu, no dia 2 de agosto de ...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deu parecer favorável reconhecendo o direito dos militares estaduais a aposentadoria especial aos 25 anos de efetivos serviços, ...
Uma ação cautelar com pedido de decisão urgente movida pelo Ministério Público Eleitoral no Amazonas pediu na Justiça a reintegração de 48 servidores comissionados ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parabenizou na manhã desta terça-feira, 25, a sucessora Raquel Dodge, na abertura da reunião do Conselho Superior do ...
