O MPF abriu duas investigações para apurar irregularidades na prestação de serviços escolares, como uniformes e merenda escolar, em 6 escolas de Canutama
A denúncia foi feita pelo MPF, que pediu o bloqueio de bens de ex-prefeitos de Urucará e de Nova Olinda do Norte
Para a Justiça Federal, o fornecimento de cestas básicas e itens de higiene é medida razoável e adequada e as comunidades não podem aguardar ...
Além do Amazonas, também expediram recomendação no mesmo sentido, o MPF nos estados do Acre, Amapá, entre outros
Atuação conjunta resultou no cumprimento de 516 medidas de investigação em 15 operações, além do ajuizamento de 18 ações penais
Segundo o MPF, o valor seria custeado pela autarquia, “em um momento em que as entidades indígenas cobram ações do governo federal para o ...
Para o órgão, as falas discriminatórias feitas pela União e Funai incentivaram ato de violência contra o povo indígena Waimiri Atroari
O projeto, que aguarda parecer do relator na Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa, visa alterar a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre o tema
O grupo foi investigado no âmbito das operações Urutau e Sapajus, conduzidas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal entre 2018 e 2019