O ex-prefeito e mais dois empresários foram processados pelo MPF por desvio de verbas federais destinadas à merenda escolar
Desde o primeiro dia de fevereiro, passou a vigorar uma nova estrutura, em que a responsabilidade por tocar a operação foi transferida para o ...
Isso porque termina o recesso forense nesta quarta-feira (20) em todo o Judiciário
Pedidos exigem que a União providencie imediatamente o transporte de oxigênio de outros estados e transfira, por via aérea, pacientes da rede desabastecida
No Brasil, já são 44.680 indígenas confirmados com covid-19 e 915 mortes decorrentes da doença, que já atinge 161 povos indígenas
O MP alega que a decisão contrária à Constituição Federal, às leis e atentou contra a súmula nº 691, do STF, onde diz que ...
De acordo com portaria assinada nesta sexta-feira (8), o acesso será permitido aos integrantes do MPF em todo o país
A juíza federal Raffaela Cássia de Sousa, da 3ª Vara Cível, emitiu uma decisão cobrando posicionamento da Prefeitura de Manaus sobre a denúncia, pois ...
A investigação foi aberta em 2018 e foca na irregularidade em prontos-socorros específicos para crianças e adolescentes
