O MP alega que a decisão contrária à Constituição Federal, às leis e atentou contra a súmula nº 691, do STF, onde diz que ...
De acordo com portaria assinada nesta sexta-feira (8), o acesso será permitido aos integrantes do MPF em todo o país
A juíza federal Raffaela Cássia de Sousa, da 3ª Vara Cível, emitiu uma decisão cobrando posicionamento da Prefeitura de Manaus sobre a denúncia, pois ...
A investigação foi aberta em 2018 e foca na irregularidade em prontos-socorros específicos para crianças e adolescentes
De acordo com o órgão, os dispositivos de repasse de recursos para instituições de ensino privadas violam a Constituição e criam precedente para precarização ...
Seis procuradores da República devem atuar no grupo, com interlocução mais sistemática com órgãos e a sociedade
A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPF, na edição de quarta-feira (10), pela procuradora da República, Aline Morais Martinez dos Santos
Junto com a decisão do TRF, também foi suspensa a audiência que ouviria o ex-titular da Seduc, Rossieli Soares, como testemunha de defesa de ...
É a maior investigação já feita sobre o mercado ilegal da madeira na Amazônia, tendo iniciado em 2017
