Montagem / Divulgação
Em Manaus, apesar do decreto governamental que suspende o feriado de Carnaval, órgãos como: Ministério Público do Estado (MP-AM); Ministério Público Federal (MPF); Tribunal de Justiça (TJAM); Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) manterão o calendário oficial, com adoção dos pontos facultativos. O MPF-AM chegou a suspender o feriado de Quarta-feira de Cinzas, mas ficará sem atividades de rotina nos dias 15 e 16 de fevereiro.
Durante os dias 15, 16 e 17, do feriado de Carnaval, o MP-AM estará de recesso com adoção do ponto facultativo, funcionando apenas em escala de plantão. No dia 18, o expediente no Ministério Público será normalizado.
O MPF no Amazonas adotou o ponto facultativo somente nos dias 15 e 16, já no dia 17, o órgão retoma suas atividades. O expediente foi definido pela Portaria PR/AM nº 27/2021 – documento que foi assinado pelo procurador-chefe, Thiago Pinheiro Corrêa, na última quinta-feira (11).
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Os Tribunais de Justiça e de Contas também optaram por manter o calendário oficial aprovado pelo colegiado. A comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esclareceu que a decisão de manter o calendário oficial se dá, principalmente, pela complexidade de normas administrativas envolvendo advogados e defensores. Conforme Portaria n.º 2220, de 18 de novembro de 2020, o calendário do TJAM segue sem alterações.
O TCE-AM seguiu o mesmo entendimento do TJAM. Já o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), segundo sua assessoria de comunicação, também não terá atividades durante os dias de Carnaval, com adoção do ponto facultativo.
Ao Amazonas 1, a comunicação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) declarou, ainda, não ter informações sobre como funcionarão as atividades no feriado e se adotará ponto facultativo. Já a assessoria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) confirmou que os vereadores não irão suspender as atividades durante os dias programados do Carnaval; a suspensão na CMM foi proposta do próprio prefeito David Almeida. Além de tal suspensão, o ponto facultativo da quarta-feira de cinzas também será votado na próxima segunda-feira (15).
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), também irá funcionar durante o feriado, tendo um mutirão de atendimento para 900 pessoas, além de prestar plantão durante a data.
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