A Empresa de Revitalização do Porto de Manaus e a Estação Hidroviária do Amazonas estão proibidas de construir ou dar continuidade a obras destinadas à alocação e implantação de shopping popular no Porto de Manaus, para abrigar vendedores ambulantes – ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) lança nesta terça-feira (27), às 9h30, no auditório do prédio anexo, o Centro de Memória Digital da instituição. A iniciativa tem o objetivo de resgatar a memória institucional do MPF e sua contribuição para o ...
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e sentenciou a União a admitir a participação de profissionais com diploma de cursos tecnólogos – entendidos como nível superior em igualdade de condições com bacharéis e licenciados ...
Atendendo a recomendação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram vistoria no Centro de Detenção Provisória Masculino de Manaus II. A unidade prisional está sendo construída com ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador David Almeida, para alterar o nome de bens públicos estaduais com nomes de pessoas vivas. O Governo do Estado possui o ...
A Justiça Federal condenou sete pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pela prática de crimes de peculato e corrupção passiva. O caso foi revelado pela operação Matusalém, que desmontou esquema de desvios ocorridos no Instituto Nacional do ...
O prefeito do município de Envira, Ivon Rates da Silva, foi impedido de realizar festa de inauguração do empreendimento “Envira Park Show”, de sua propriedade, e teve bens declarados indisponíveis (até o limite de R6,9 milhões, com outros réus) em ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e os Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MP/AM) e de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressaram na Justiça Federal com uma ação civil pública para que a União, o Estado do Amazonas e ...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Manaus para que adote providências para alterar o nome de bens públicos municipais, suprimindo o nome de qualquer pessoa viva. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para alterar ...