A primeira multa foi estabelecida pela CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Economia, em R$ 440,780 milhões e a segunda, em R$ 95,725 milhões
Além dos bares autuados, foram removidos 12 motocicletas, recolhidas três Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e sete Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs), e encontradas 129 porções de cocaína
O texto foi sancionado na sexta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto
O gestor foi condenado a pagar multa de R$ 68,2 mil por 14 irregularidades detectadas, na gestão referente ao ano de 2016
Várias ações do órgão estão sendo realizadas na capital devido os reajustes da Petrobras e o valor final que está sendo repassado ao consumidor.
Entre janeiro e agosto deste ano, 247 multas de trânsito foram aplicadas a motoristas por conta do uso de celular ao volante em Manaus. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) que faz um alerta: a infração gravíssima ...
Em dois meses, a operação de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas nos municípios do Sul do Amazonas aplicou multas que somam mais de R$ 9 milhões. A ação é uma iniciativa do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas ...
Golpistas estão usando o aplicativo de mensagens WhatsApp para oferecer serviços como a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sem o devido processo legal, liberação de veículos apreendidos e exclusão de multas de trânsito. O alerta foi feito nesta ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei 8.022/14, que veta a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e ...