O ofício requerendo a edição de uma normativa para gravação de audiências também foi enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
A Comissão de Reforma Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/AM fará uma live no seu Perfil do Instagram @com.dereformapoliticaoabam
De acordo com a OAB o PL ignora uma ampla rede de desinformação mundial com interesses econômicos
A investigação fechou o cerco contra o chamado "gabinete do ódio", grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro
Justiça determinou que atendimento nas agências deve voltar a ser de 8h às 14h com, no mínimo, 50% dos funcionários
O pacto tem por objetivo "alertar e representar a sociedade brasileira" em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus
A decisão de suspensão desses exames não afeta a realização da segunda fase do exame XXXI
O Senado tem entre suas principais pautas para 2020 duas propostas de mudança na indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira é a do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que preparou um substitutivo com base em três Propostas ...
O ofício foi assinado no último dia 20 pelo presidente da OAB e pelo Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais