No TJAM, ela foi a mais votada, com 19 votos. Fabrício Marques ficou em segundo lugar, com 13 votos, e Francisco Maciel, 12 votos.
Segundo Choy, para a aplicabilidade da lei, em 2020, é necessária uma regulamentação, conforme decisão da corte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lista será enviada ao TSE para aprovação, e posterior envio ao presidente Jair Bolsonaro, para escolha do nome do novo membro do TRE-AM
De acordo com a entidade no Rio de Janeiro, seguranças na entrada do Fórum de Iguaba Grande (RJ) têm autorização para barrar visitantes
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou nesta quarta-feira, 23, com um mandado de segurança com pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos da Portaria nº 11, de 9 de outubro de 2019, editada pelo Juízo da Vara Única ...
A iniciativa também rendeu a criação do Instituto Leon, que tem como objetivo arrecadar fundos para ajudar ONGs e contruir o hospital veterinário da cidade
Secretário-geral da entidade, José Alberto Simonetti, e o tesoureiro, José Augusto Noronha, tiveram uma audiência com o ministro, Abraham Weintraub
Bolsonaro afirmou que Fernando foi morto por correligionários na década de 1970.
Bolsonaro afirmou que "se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto para ele"