O projeto é de autoria do deputado Ricardo Nicolau (PSD) e ele explica que um sistema que controle a distribuição também é necessário
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e sentenciou a União a admitir a participação de profissionais com diploma de cursos tecnólogos – entendidos como nível superior em igualdade de condições com bacharéis e licenciados ...
Já está em vigor a Lei nº 370/2017, que inclui nos Boletins de Ocorrência (B.O) registrados nas Delegacias de Polícias do Estado do Amazonas, o campo indicativo de crime contra a pessoa com deficiência, decorrente de violência doméstica ou qualquer ...