Manaus, 2 de julho de 2025
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Manaus, 2 de julho de 2025

# PEC

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28/05/2025

‘Conquista histórica’, diz David sobre PEC que reconhece Guardas Municipais como parte da segurança pública

PEC que integra guardas ao sistema de segurança ainda aguarda aprovação final na Câmara dos Deputados e no Senado.

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28/05/2025

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.

Relator da PEC do fim da reeleição no Senado negocia aprovação em plenário
26/05/2025

Relator da PEC do fim da reeleição no Senado negocia aprovação em plenário

Marcelo Castro defendeu a PEC, dizendo que a reeleição prioriza votos em vez de uma gestão pública eficaz.

PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
23/04/2025

PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado

A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4 para 5 anos.

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22/04/2025

PEC das guardas municipais no sistema de segurança pública passa pela 3ª discussão

Texto ainda precisa passar por mais duas sessões de discussão antes de ser votado em primeiro turno.

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13/03/2025

Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso

Estratégia de tramitação da proposta ainda será discutida com líderes.

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14/02/2025

PEC que parcela dívida das cidades com INSS deve avançar

Municípios em situação irregular sofrem com menos recursos, entre outras razões, por não poderem receber transferências de emendas dos parlamentares federais.

Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos
23/12/2024

Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos

Mesmo com as mudanças feitas pelos deputados e senadores na PEC, o governo já sinalizou que o corte de gastos segue nos mesmos patamares.

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
20/12/2024

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do BPC, abono salarial.