Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do BPC, abono salarial.
Para evitar derrota, texto manteve brechas para supersalários.
Verbas indenizatórias serão reguladas por lei ordinária.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do corte de gastos continua sem relator.
A proposta do governo Lula, entre outras medidas, reduz gradualmente os beneficiários com direito ao abono salarial e limita os supersalários do funcionalismo público.
Governo federal, governadores e parlamentares discutem proposta .
Aprovado pela Câmara na quarta-feira (27), o PL 658/2021 ainda não chegou ao Senado e não tem relator.
Com gritos de “criança não é mãe e estuprador não é pai” e “retira a PEC”, manifestantes ocuparam o plenário da CCJ e interromperam ...
A análise da proposta estava programada para ser concluída no dia 13 de novembro, mas foi adiada após intervenção de parlamentares do governo.
