Marcelo Castro defendeu a PEC, dizendo que a reeleição prioriza votos em vez de uma gestão pública eficaz.
A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo ...
Texto ainda precisa passar por mais duas sessões de discussão antes de ser votado em primeiro turno.
Estratégia de tramitação da proposta ainda será discutida com líderes.
Municípios em situação irregular sofrem com menos recursos, entre outras razões, por não poderem receber transferências de emendas dos parlamentares federais.
Mesmo com as mudanças feitas pelos deputados e senadores na PEC, o governo já sinalizou que o corte de gastos segue nos mesmos patamares.
Entre as alterações estão as que possibilitam mudanças no teto dos salários do funcionalismo público, nas regras de concessão do BPC, abono salarial.
Para evitar derrota, texto manteve brechas para supersalários.
Verbas indenizatórias serão reguladas por lei ordinária.