A medida restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos
A PEC permite contratações temporárias pelo poder público, a criação de cargos, o reajuste de despesas obrigatórias e a criação de renúncias fiscais sempre ...
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, por meio de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para ...
De acordo com o secretário, os dados do Tesouro indicam que o governo deve cumprir até 2023 o teto de gastos
No documento, também assinado pelos deputados Fábio Trad (PSD-MS), e Alex Manente (Cidadania-SP), os membros do colegiado destacam a importância da matéria
O deputado concedeu entrevista à rádio CNN na manhã desta terça. Segundo ele, não é preciso acelerar a PEC porque ela já está bem ...
O relatório, segundo o parlamentar amazonense, aponta caminhos para que possamos ter uma Justiça mais célere, que resgate a confiança da sociedade
O texto-base foi aprovado por 499 votos a favor e 7 contrários. Eram necessários pelo menos 308 votos para passar a PEC.
Com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela covid-19 entre eleitores sejam ...
