Proposta ainda passará por segundo turno no Senado, antes de ir à Câmara; mudanças foram realizadas devido à pandemia
Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em virtude das alterações realizadas no texto, a proposta volta à Câmara dos Deputados.
A PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados em virtude do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da ...
A nova categoria de polícia irá atuar nos presídios da capital e do interior do estado substituindo policiais militares e agentes penitenciários.
PEC do IPTU Verde quer inserir critérios de responsabilidade ambiental para diferenciar a cobrança aplicada ao contribuinte que tenha esse compromisso
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a devolução do dinheiro que sobrar nos caixas do MPE-AM, TCE-AM, TJ-AM, DPE-AM e ALE-AM para o ...
O presidente da comissão especial de prisão sobre 2ª instância, prevê aprovação da PEC por ampla maioria ainda no primeiro semestre
Segundo o presidente da Comissão, deputado Marcelo Ramos (PL), estão previstos encontros com juristas, entidades representativas de instituições ligadas ao Poder Judiciário.
Proposta reajusta o repasse constitucional em um ponto percentual e foi aprovada em primeiro turno nesta terça, 17, com 343 votos contra 6
