A proposta visa combater a malversação dos recursos públicos por empresas administradas por políticos e seus parentes
A ideia de uma PEC para retirar despesas do teto de gastos, e ao mesmo tempo liberar espaço para emendas parlamentares, não reuniu consenso ...
A medida ajudaria a resolver o imbróglio no Orçamento deste ano ao abrir espaço para emendas parlamentares
Embora o governo e a cúpula do Congresso tenham previsto o início dos pagamentos para março, as quatro parcelas devem ser repassadas em abril, ...
A paralisação ocorre contra a proposta de desvinculação de recursos para o órgão, prevista na Proposta de Emenda à Constituição Emergencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), em segunda votação, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, que prevê o retorno do auxílio ...
O novo benefício, deve atender cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com valor de R$ 250
Segundo ele, a proposta estabelece limites para evitar abusos de poder e garante a punição e a prisão de parlamentares que venham a cometer ...
Após acelerar tramitação, presidente da Casa Arthur Lira precisou recuar pelo risco de derrota da PEC da imunidade em plenário
