"O instituto do foro privilegiado foi distorcido na Constituição Federal, se apresenta hoje como um instrumento arcaico e obsoleto", afirmou o relator Efraim Filho
Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base ...
A Câmara dos Deputados rejeitou o trecho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelecia o voto majoritário (conhecido como distritão) para as ...
A Câmara dos Deputados tentará mais uma vez avançar na discussão das propostas de reforma política que tramitam na Casa. Nesta terça-feira (19), o ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que trata de ...
O prazo para apresentar sugestões de mudanças ou emendas ao texto da reforma tributária que está em discussão na Câmara termina hoje (8). A ...
Por 18 votos a 11, comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a antecipação do fim das coligações partidárias para a eleição proporcional (deputados federais e ...
BRASÍLIA – A decisão do presidente Michel Temer de retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência provocou uma espécie de ...
