Projeto vai para a Câmara nesta semana, onde a privatização dos correios será debatida
Brasília/DF – O relator do PL (projeto de lei) 5911/2021, que trata da privatização dos Correios, o deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), deu parecer favorável à venda da empresa. No texto que será votado na Câmara, ele prevê estabilidade de 18 meses aos servidores ...
Bancada do AM ajudou na aprovação da MP da Eletrobras, com cinco votos a favor e três contra; texto segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20) a medida provisória de privatização da Eletrobras; MP perde a validade em junho
Os aeroportos de Manaus, Tefé e Tabatinga serão leiloados, nessa quarta-feira (7), e devem gerar investimento de R$ 1,4 bilhão
No total, a MP recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores; 13 parlamentares apresentaram 101 emendas para alterar dispositivos da proposição, visando garantir a manutenção de empregos
O texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços
O texto do governo determina que, ao final do processo, nenhum acionista privado poderá ter mais de 10% do capital votante da Eletrobras
Esse total inclui diversos tipos de modalidade nas quais entidades privadas podem participar do Sistema Unico de Saúde