A proibição se aplica a veículos que estejam parados ou estacionados em vias e praças públicas, além de espaços privados de livre acesso ao público
Pesca das espécias fica proibida até 15 de março
No último dia 20, a juíza de Barreirinha, Larissa Padilha, havia proibido que menores de 18 anos comparecessem à festa da cidade usando as vestimentas
Segundo vereador, prática está virando moda entre jovens manauaras e é tão prejudicial a saúde como o cigarro. PL foi deliberada hoje,2, na CMM
Decreto proibia, por 60 dias, queimadas em todo o território brasileiro
"Essa lei estabelece diretamente que a Huawei é culpada e impõe elevado número de constrangimentos, com o objetivo evidente de afastar a Huawei"
As novas regras proíbem a utilização de certos produtos descartáveis de plástico, para os quais existem alternativas, e introduzem medidas específicas
Após o duplo ataque a mesquitas na Nova Zelândia, a primeira-ministra Jacinda Ardern anunciou que armas estilo militar não serão mais vendidas no país
Com a alteração publicada na quarta-feira, 13, as exceções legais permissivas do casamento infantil, abaixo de 16 anos, foram extintas.