Projeto de Resolução Legislativa, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriotas), foi aprovado no dia 19 deste mês na última sessão do ano da ...
A proposta determina, ao invés da licença à gestante com duração de 120 dias, a licença parental compartilhada pelos genitores, sem prejuízo do emprego ...
O projeto é de autoria do deputado Ricardo Nicolau (PSD) e ele explica que um sistema que controle a distribuição também é necessário
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado em duas comissões até ir ao plenário.
A previsão é que o projeto seja implantado de 2020 a 2024 em cinco estados: Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins
A compostagem de corpos humanos deve começar a funcionar em 2021 na cidade de Seattle, nos Estados Unidos, dentro de um estabelecimento próprio
O senador Plínio Valério (PSDB) apresentou no Congresso Nacional o projeto de lei que inclui prevenção à violência contra a mulher na grade curricular
O deputado acha que não é necessário criar uma estrutura societária específica, ou seja, que dá para adaptar o mundo da bola às leis ...
O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Este benefício havia se esgotado em 31 de dezembro de 2018.
