O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou na noite desta quinta-feira (4) em entrevista à RedeTV! que o governo enviará até o final de maio, “provavelmente”, uma proposta de reforma da Previdência para os militares. A definição foi feita em reunião ...
BRASÍLIA – Economistas, juristas e empresários divergem sobre os efeitos dos projetos de lei sobre a terceirização. Tanto o projeto, aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, quanto o que deve entrar em votação no Senado não têm unanimidade. Ao mesmo ...
O Congresso Nacional discute a Reforma da Previdência. Vídeo da Agência Senado mostra as principais propostas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 220/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que a revisão geral anual dos salários e subsídios de servidores públicos e membros de poderes não poderá ser menor do que o índice que ...
O Projeto de Lei 5023/16, em tramitação na Câmara dos Deputados, reduz a zero as alíquotas das contribuições de PIS/Cofins incidentes sobre a venda de mercadorias para empresas atacadistas e varejistas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa dessas contribuições ...