Proposta é para facilitar produção de imunizantes e medicamentos em situações de emergência de saúde
Projeto dispensa inquilinos de pagarem multa caso decidam rescindir os contratos de locação; texto segue para votação no Senado
Os dois órgãos criaram um Grupo de Trabalho a fim de desenvolver um 'Compêndio de Normas sobre Legislação Tributária e Fiscal do Amazonas'
Nesta sexta (7), 22 pacientes participaram do projeto e puderam escolher a sobremesa para consumir após o almoço
O projeto cria regras para permitir o uso do Pronampe, de forma permanente, como política oficial de crédito
O Projeto de Lei foi apresentado pelo vereador Raiff Matos em março deste ano, com a intenção de ampliar a reflexão sobre o problema
Mudança permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais que buscam a manutenção dos empregos na pandemia
PL torna crime o ato de “furar a fila" de vacinação, com pena de um a três anos de prisão; colégio de líderes decidirá ...
Serão analisados, na semana que vem, os destaques que podem alterar pontos do texto
