Reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano
Os projetos finalistas agora são avaliados por um grupo de especialistas e, em seguida, por uma banca de jurados, a partir dos critérios de ...
Conforme o projeto, as escolas deverão estabelecer procedimento para investigar reclamações e denúncias de assédio sexual
De forma totalmente gratuita, o projeto é voltado para crianças e adolescentes de todo o Brasil
Projeto acrescenta ao Código Penal as previsões para lesão corporal e ameaça, com pena que passa a ser de detenção de seis meses a ...
Medida provisória permite abatimento de até 86,5% nas dívidas de estudantes. O desconto pode aumentar para 92%.
Projeto de lei 28/2023 tem como objetivo defender as instituições constitucionais e assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições.
Este é o primeiro passo rumo a parcerias para viabilizar a Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal
O texto aprovado prevê que a campanha seja coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
