PL torna crime o ato de “furar a fila" de vacinação, com pena de um a três anos de prisão; colégio de líderes decidirá ...
Serão analisados, na semana que vem, os destaques que podem alterar pontos do texto
O 'Auxílio Empreendedor' vai beneficiar permissionários, empreendedores e trabalhadores informais de Manaus
Senado analisa PL que cria Programa de Auxílio aos restaurantes, bares e lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um dos mais ...
Projeto estabelece a participação da sociedade nas políticas sociais planejadas pelo poder público e cria o Sistema Brasileiro Participativo de Proteção Social (SBPPS)
A medida impacta aqueles dentro do Status de Proteção Temporária e do chamado Adiamento da Saída Forçada, o que beneficiaria 4,4 milhões de pessoas ...
O convênio visa comprar horas de folga de policiais militares, que deverão atuar em locais de interesse do município
Secretaria de Estado de Educação está ofertando quatro opções de pacote, com conteúdos on-line e off-line
A pena é aumentada de um terço à metade se o agente, sabendo da irregularidade, é autoridade ou funcionário público que contribui para a ...
