O Projeto de Lei foi apresentado pelo vereador Raiff Matos em março deste ano, com a intenção de ampliar a reflexão sobre o problema
Mudança permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais que buscam a manutenção dos empregos na pandemia
PL torna crime o ato de “furar a fila" de vacinação, com pena de um a três anos de prisão; colégio de líderes decidirá ...
Serão analisados, na semana que vem, os destaques que podem alterar pontos do texto
O 'Auxílio Empreendedor' vai beneficiar permissionários, empreendedores e trabalhadores informais de Manaus
Senado analisa PL que cria Programa de Auxílio aos restaurantes, bares e lanchonetes como medida para resguardar o setor que foi um dos mais ...
Projeto estabelece a participação da sociedade nas políticas sociais planejadas pelo poder público e cria o Sistema Brasileiro Participativo de Proteção Social (SBPPS)
A medida impacta aqueles dentro do Status de Proteção Temporária e do chamado Adiamento da Saída Forçada, o que beneficiaria 4,4 milhões de pessoas ...
O convênio visa comprar horas de folga de policiais militares, que deverão atuar em locais de interesse do município
