O projeto havia sido vetado pelo governador Wilson Lima, mas após voltar à Aleam, foi aprovado e agora é lei.
O sociólogo afirma que alguns deputados almejam transformar suas convicções privadas em normas públicas.
A proposta do deputado João Luiz foi aprovada pela Aleam e já seguiu para a sanção do governador Wilson Lima.
O espaço reúne diversas atividades interativas e informativas para incentivar a destinação correta de resíduos recicláveis.
O projeto é realizado desde 2022 e busca prevenir problemas de saúde mental e promover o bem-estar aos estudantes.
Conforme o autor do projeto, objetivo e garantir que trabalhadores tenham seus direitos garantidos, sobretudo o pagamento do salário em dia.
Projeto Adaptação e Juventudes pelo Clima oferece a oportunidade de jovens se engajarem em ações relacionadas a mudanças climáticas.
Deputada cita o caso de uma criança de 11 anos de idade que engravidou após ser estuprada e foi constrangida a manter a gravidez.
Ao contrário do que ocorre com a pensão alimentícia, no entanto, a proposta estabelece que não será decretada a prisão do devedor de alimentos ...
