A Secretaria Nacional da Juventude, ligada à Presidência da República, vai avaliar a implementação e ampliação de projetos sociais e esportivos voltados aos adolescentes ...
A Câmara Federal está analisando o Projeto de Lei (PL) 8131/17 que institui a Política Nacional de Saúde Bucal dentro do Sistema Único de ...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política ...
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a inserir em seu campo de atuação a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente). ...
As riquezas naturais de Presidente Figueiredo têm atraído o interesse de artistas brasileiros de renome nacional e internacional nos últimos meses. Desta vez, a ...
A Câmara Municipal de Manaus promulgou, nesta segunda-feira (9), a Resolução de nº 016/2017, que cria e regulamenta a Frente Parlamentar em Defesa dos ...
Brasilia* A aprovação no Senado do último projeto de lei da reforma política que valerá para as eleições de 2018, que regulamenta o uso do fundo eleitoral ...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, criticou hoje (3) a adoção do programa “Escola sem Partido” por meio de leis em âmbito municipal. Na ...
Brasilia* O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear ...
