Como forma de combater e sensibilizar a população sobre as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes, o deputado federal Gedeão Amorim (MDB) ...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na Comissão e Seguridade e Família, o Projeto de Lei n° 8.962/2017, da deputada federal Ana Perugini ...
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizou, na ...
O Movimento Emancipa Brasil conquistou mais uma vitória. O Projeto de Lei Complementar n° 137/2015, do Senado, que prevê plebiscito e estudos de viabilidade ...
Na Câmara Federal, a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei (PL 9.463/18), do Poder Executivo, que regulamenta a desestatização das Centras ...
Alunos de seis a 11 anos da turma de “Padawans” da escola de robótica Manaós Tech for Kids criaram um aplicativo que tem por ...
A Secretaria Nacional da Juventude, ligada à Presidência da República, vai avaliar a implementação e ampliação de projetos sociais e esportivos voltados aos adolescentes ...
A Câmara Federal está analisando o Projeto de Lei (PL) 8131/17 que institui a Política Nacional de Saúde Bucal dentro do Sistema Único de ...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política ...
