O projeto de Lei foi apresentado em novembro do ano passado pelo deputado Josué Neto e tem o objetivo de evitar tragédias como a ...
A emenda que antecipa a votação para 3 de dezembro foi aprovada em primeira discussão e segue para a segunda discussão, dia 16
O processo de autoria da Aleam, chegou ao Tjam em junho deste ano e, desde então, o assunto vem tomando conta das discussões no ...
Uma Audiência Pública irá discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/ 2018 (PLC), que modifica dispositivos do código tributário do Estado do Amazonas, ...
A vontade de participar de um projeto social fez com que um engenheiro e um empresário se tornassem amigos para colocar a solidariedade em ...
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). ...
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a inscrição de um município brasileiro como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal/Cadastro Único de ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quarta-feira, 13, o parecer favorável da deputada federal Conceição ...
A Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES) abre inscrições nesta quarta-feira, 13, para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de 286 vagas temporárias ...