O número de sugestões recebidas é o maior em comparação aos pleitos anteriores.
Texto foi intitulado “Um homem pode agora decidir o que pode ser dito online no Brasil”
Validade do cadastro passará a ser indeterminada.
Apesar de não ser uma medida concreta, a decisão tem um poder político muito grande e evidencia o isolamento russo
Documento foi emitido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), e publicado no Diário Oficial da União
Os atos preparatórios para as eleições de 2022 estão na Resolução 23.669, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, afirmou que a liberdade de expressão é "um valor constitucional que não se pode tocar"
Barroso discutiu com o ministro Alexandre de Moraes durante julgamento de ação do PSB contra resoluções do TSE que determinam a suspensão do registro de diretórios estaduais e municipais
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, defendeu hoje (29) que a cobrança por parte das companhias aéreas pelo despacho de bagagens dos passageiros pode favorecer o crescimento do mercado brasileiro. Botelho participou da abertura ...