Projeto estabelece a participação da sociedade nas políticas sociais planejadas pelo poder público e cria o Sistema Brasileiro Participativo de Proteção Social (SBPPS)
A pena é aumentada de um terço à metade se o agente, sabendo da irregularidade, é autoridade ou funcionário público que contribui para a ...
A decisão acontece após reivindicação da bancada do Amazonas, pois a medida prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM) e mais de 300 empresas ...
A informação foi confirmada pelo senador Plínio Valério. O projeto visa suspender a decisão de reduzir a alíquota do imposto de importação de bicicletas ...
No Brasil, dados de 2019 apontam que mulheres recebiam remuneração equivalente a 77% do que homens recebiam nas mesmas ocupações
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima de ...
No encontro, o governador destacou que as ações do Estado buscam estabelecer um equilíbrio entre a capacidade de atendimento na rede de saúde e ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a resolução interna que determina a participação da bancada feminina na reunião de líderes da Casa
Em 2018, a bancada feminina no Senado diminuiu em uma senadora em relação à eleição anterior. Projeto garante 30% de vagas para as mulheres ...
