Manaus, 30 de julho de 2026

# STF

Moraes

Moraes

21/02/2023

Alexandre de Moraes não vai participar de seminário em Manaus

O evento, porém, contará com a presença de outras autoridades do direito nacional

Lewandowski encerra três investigações contra Lula

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19/02/2023

Lewandowski encerra três investigações contra Lula

Na decisão, o ministro indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais

STF rejeita recurso e mantém apreensão de armas de Carla Zambelli

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17/02/2023

STF rejeita recurso e mantém apreensão de armas de Carla Zambelli

A deputada Zambelli perseguiu, armada, um homem negro nas ruas de São Paulo, um dia antes do segundo turno das eleições de 2023

STF determina apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes

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17/02/2023

STF determina apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes

Estão livres da apreensão da CNH e do passaporte, dívidas alimentares e débitos de motoristas profissionais

Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas

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16/02/2023

Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas

Gilmar pediu ainda que a sua decisão seja analisada em plenário

Ex-deputado Roberto Jefferson

Ex-deputado Roberto Jefferson

11/02/2023

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para afastar Moraes de inquéritos

Roberto Jefferson está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde outubro de 2022, após ordem do STF

STF

STF

11/02/2023

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros acompanhara o, ministro Edson Fachin, que defendeu a tese de que a norma estadual não pode definir diretrizes educacionais

Luiz Fux suspende alteração que reduzia ICMS sobre tarifa de energia

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11/02/2023

Luiz Fux suspende alteração que reduzia ICMS sobre tarifa de energia

O pedido de suspensão foi apresentado pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal

Zambelli só não foi presa por ter foro privilegiado, diz Gilmar Mendes

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10/02/2023

Zambelli só não foi presa por ter foro privilegiado, diz Gilmar Mendes

A afirmação consta no voto do ministro para rejeitar um recurso da defesa da deputada Carla Zambelli, que foro privilegiado