A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) ingressou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender o segundo turno das eleições suplementares no Amazonas, marcado para o dia 27 de agosto. Os ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, marcou uma agenda com o procurador-geral do Estado, Tadeu de Souza, para esta quinta-feira, 3, quando os dois irão conversar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5619, que trata do ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho. A ...
Da Redação* – O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a partir de amanhã, 1º. de agosto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 5525, ajuizada pelo procurador-geral Rodrigo Janot, que questiona o Código Eleitoral sobre a eleição indireta. No sistema do ...
CENÁRIO – Em uma carta aberta divulgada na noite deste domingo, 30, o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski um “favor” em troca dos votos que o prefeito conseguiu articular ...
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defendeu a aceitação pela Câmara da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “A denúncia é grave”, disse o relator. Apesar de ser do mesmo ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (6) que o Plenário defina rapidamente se aceita ou não a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva (SIP 1/17), apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ...
Da Redação – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou a retomada da eleição suplementar no Amazonas a partir desta quinta-feira, 6. Mello extinguiu a ação cautelar ingressada pelo ex-vice-governador Henrique Oliveira (SD) para suspender ...
CENÁRIO – Apesar da pressão de políticos do Amazonas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, mostrou-se firme e não cedeu às investidas de “caciques” interessados na realização da eleição direta no Estado apesar da ilegalidade prevista ...