As cúpulas do PSDB e do DEM resolveram dar mais um prazo para Michel Temer e agora aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de suspensão do inquérito contra o presidente, na quarta-feira, para decidir se ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em relação a ato de império ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que a Justiça pode decretar o confisco de bens apreendidos com investigados por tráfico de drogas. Por 6 votos a 2, os ministros entenderam que a emenda constitucional que criou a norma, ...
Com foco nas eleições de 2018, a ex-ministra Marina Silva tenta atrair para seu partido, a Rede, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao Estado, Marina confirmou que tem conversado com Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Disse, porém, que ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje o empresário Eike Batista, preso, no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142438, impetrado em favor de Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, condenado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude a licitação, ...
Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (17) que rever a extensão do foro privilegiado em meio aos desdobramentos da Operação Lava Jato é “demagogia” e cria “insegurança jurídica”. “Eu acho que estamos fazendo demagogia ...
Os depoimentos de ex-executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as delações premiadas do marqueteiro João Santana e da empresária Mônica Moura devem revelar detalhes do caixa 2 em campanhas do Brasil e no exterior ...