Segundo o senador Omar Aziz (PSD), os parlamentares não querem reeditar o decreto, mas preservar o modelo econômico
O governador Wilson Lima vai ingressar com uma nova ação no STF contra o decreto que zera o IPI dos concentrados
Vice-presidente defende direito do brasileiro de se manifestar.
O pleito, com votação de deputados estaduais, estava previsto para esta segunda-feira (2)
O documento vai auxiliar a OAB Nacional no ajuizamento de ação no STF em favor do modelo ZFM, que tem por objetivo impedir ...
O despacho foi publicado, hoje, pelo ministro André Mendonça, relator da ADI apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas ao Supremo
A crítica do senador ocorre após o ex-ministro afirmar que, mesmo perdoando Daniel Silveira, o presidente Bolsonaro está exercendo o mandato sem desvio de ...
Segundo o ex-ministro da Justiça, apesar de protegido pela liberdade de expressão, o parlamentar bolsonarista "excedeu nas palavras"
Mendonça é o relator da ação apresentada por Lima para sustar os efeitos negativos do decreto do IPI, na Zona Franca de Manaus