Parte dos ministros avalia que a inelegibilidade permanece justamente por não ser uma questão de natureza penal.
Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado ...
O pastor ainda afirmou que o ministro André Mendonça é uma vergonha para os evangélicos por votar a favor da cassação de Daniel Silveira
Medida foi tomada no mesmo dia em que deputado foi condenado.
Ministro disse que não vai compactuar com atos de violência.
Enquanto Alberto Neto e Delegado Pablo comentaram a condenação de um parlamentar do Rio de Janeiro, eles fecham os olhos e ignoram os esforços ...
A mesa diretora da Aleam tem legitimidade para acionar o STF contra o decreto que afeta a ZFM
Deputado ainda pode recorrer.
O julgamento do STF contra o deputado acontece nesta quarta-feira
