O documento vai auxiliar a OAB Nacional no ajuizamento de ação no STF em favor do modelo ZFM, que tem por objetivo impedir ...
O despacho foi publicado, hoje, pelo ministro André Mendonça, relator da ADI apresentada pelo Governo do Estado do Amazonas ao Supremo
A crítica do senador ocorre após o ex-ministro afirmar que, mesmo perdoando Daniel Silveira, o presidente Bolsonaro está exercendo o mandato sem desvio de ...
Segundo o ex-ministro da Justiça, apesar de protegido pela liberdade de expressão, o parlamentar bolsonarista "excedeu nas palavras"
Mendonça é o relator da ação apresentada por Lima para sustar os efeitos negativos do decreto do IPI, na Zona Franca de Manaus
Já o deputado Zé Ricardo (PT) pontuou que espera que a avaliação do ministro bolsonarista se paute pela Constituição Federal
Segundo os envolvidos no esquema, os acordos descumprem termos que definiam os montantes a serem devolvidos no escândalo de desvios
Não é hora de mexer com o Supremo.
Um servidor do Ministério da Saúde afirmou que houve irregularidades no processo de compra da vacina indiana
