Decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça
O documento foi apresentado após a AGU argumentar contra medida cautelar do STF
A declaração do ex-senador ocorreu em um congresso no último fim de semana, que também reuniu o deputado federal Daniel Silveira
A AGU entrou com recurso contra decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que assegurou competitividade da ZFM prevista na Constituição
Fux atendeu ao pedido da ministra Cármen Lúcia para que o caso fosse analisado pelos demais integrantes da Corte em plenário
Com a nova lei sancionada pelo presidente, o limite de gastos saltou para seis vezes a média mensal dos valores gastos nos últimos três ...
A cerimônia acontece nesta sexta-feira (3) no auditório do TJAM, no bairro Aleixo
O Planalto colocou um sigilo de 100 anos sobre informações relacionadas a reuniões e visitas de pastores com Bolsonaro
Ministro apagou, mas já era tarde.