A instalação dos medidores aéreos de energia elétrica pode causar uma “guerra civil”, segundo os vereadores Manaus. O assunto foi abordado durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quarta-feira (1º).
O presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), demonstrou preocupação sobre a integridade física da população e dos prestadores de serviço da empresa Amazonas Energia, devido à resistência dos moradores em relação à instalação dos equipamentos.
Ainda conforme a fala do vereador, a instalação dos novos equipamentos já causou agressões de “ambos os lados”. Ele teme que alguém possa acabar sendo vítima de uma agressão mais grave: “Torço e rezo para que não aconteça, mas temos chances de algo pior acontecer; já está chegando a esse nível!”, disse.
No ano passado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a lei que proibiu a instalação de medidores aéreos de energia elétrica no Amazonas. No entanto, a lei foi derrubada, no último dia 22, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o entendimento de que a lei é inconstitucional.
Para reverter o cenário, o vereador Caio André apresentou uma proposta de lei sobre a poluição visual que os medidores aéreos trariam para a cidade de Manaus. “A empresa Amazonas Energia está poluindo ainda mais, trazendo mais fios aéreos para a nossa cidade”, destacou.
“O Supremo já deixou claro que não é da nossa competência legislar sobre a cobrança da energia elétrica. Nós não estamos aqui com esse projeto legislando sobre a causa da energia elétrica, estamos legislando sob o que nos diz respeito!”, ressaltou.
De acordo com o presidente da CMM, o projeto visa uma mudança no Plano Diretor que proíbe a instalação dos medidores, bem como a poluição visual causada pelos equipamentos. “Mais do que a poluição visual, traz também uma insegurança para a nossa população, como acidentes que acontecem por conta desse emaranhado de fios. Isso diz respeito à municipalidade, ao Poder Legislativo municipal”, disse.
Os vereadores Fransuá (PV); Rosivaldo Cordovil (PSDB); Ivo Neto (Patriota) e Rodrigo Guedes (Republicanos) se manifestaram e concordaram com a fala do presidente da Casa. Além disso, o vereador Rodrigo Guedes comentou a briga entre os prestadores de serviço e os moradores.
Repercussão
A pauta sobre os medidores também foi citada na sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas pelo deputado Sinésio Campos (PT). O parlamentar presidiu, no ano passado, a CPI da Energia e foi um dos líderes na lei que proibiu a instalação.
Segundo ele, a empresa Amazonas Energia só deve pausar a instalação dos medidores quando algum cidadão acabar morrendo. Quanto à decisão do STF, Sinésio alegou que recorrerá para que a empresa seja barrada.
“Infelizmente, essa empresa conseguiu levar os ministros ao erro, e julgaram nossa lei como inconstitucional; mas isso não vai nos parar! Já estamos providenciando, junto à Assembleia Legislativa do Amazonas, o embargo de declaração para que essa decisão seja revista e a nossa lei seja aplicada contra a instalação dos novos medidores aéreos!”, disse.
Acompanhe a sessão:
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