A determinação garante que o valor máximo das remunerações deve ser de R$ 39,2 mil. O teto salarial nas esferas estaduais chega a R$ ...
Bolsonaro ressalta que grande parte dos 20 milhões de clientes dos bancos, que têm o limite do cheque especial de até R$ 500,00, estão ...
A Netflix acionou o STF mais cedo contra a decisão de suspensão. O pedido de liminar da Netflix foi analisado pelo presidente, ministro Dias ...
A determinação judicial censurando o programa foi expedida nesta quarta-feira, 8, pelo desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal do Rio de Janeiro.
Um dos pedidos protocolados pelo partido é para suspender liminarmente a implementação da mudança
Para o ministro Lewandowski, a impossibilidade de aferir a repartição de receitas entre a União e os entes federados representa risco ao princípio federativo.
Mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias havia sido bloqueado pelo Governo Federal sem justifica plausível
A Rússia é acusada de manipular laboratórios, incluir amostras falsas nos testes e deletar arquivos relacionados a testes positivos de doping
No documento assinado por toda a bancada amazonense, Marcelo Ramos (PL) argumenta que a Receita Federal não reconhece a decisão da mais alta Corte ...
