Um dos pedidos protocolados pelo partido é para suspender liminarmente a implementação da mudança
Para o ministro Lewandowski, a impossibilidade de aferir a repartição de receitas entre a União e os entes federados representa risco ao princípio federativo.
Mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias havia sido bloqueado pelo Governo Federal sem justifica plausível
A Rússia é acusada de manipular laboratórios, incluir amostras falsas nos testes e deletar arquivos relacionados a testes positivos de doping
No documento assinado por toda a bancada amazonense, Marcelo Ramos (PL) argumenta que a Receita Federal não reconhece a decisão da mais alta Corte ...
A Corte decidiu que o pagamento criou privilégio injustificado para os ex-agentes públicos. A decisão do Supremo atinge nove ex-governadores
O colegiado entendeu que há indícios suficientes para tornar o senador réu em um processo criminal. pelos crimes de corrupção na Operação Lava Jato
Para os advogados, a decisão do TRF4 deve ser anulada por não ter respeitado a ordem cronológica, obrigatória por lei, para ser julgada
O presidente que cumpre agenda em Manaus, participou na noite desta terça-feira, 26, de um culto em sua homenagem na igreja Assembleia de Deus
