Ministro Dias Toffoli atendeu pedido do Estado do Amazonas e suspendeu os efeitos de decisão do TJAM que determinou a permanência de mais de ...
O que explica o surgimento desses "novos ricos" é o aumento significativo da produção no Sul do Rio e no Norte de São Paulo.
De acordo com a decisão, o TRF4 deve acatar determinação da Corte Suprema, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o ...
Os questionamentos, com pedido de liminar, foram apresentados por associações de defensores públicos, magistrados e integrantes do Ministério Público.
Ex-instrutor de tiros e de técnicas de segurança, ele reclama do ritmo "lento" e das pressões no Congresso. "A pancada aqui é forte"
Na avaliação de Moro, a divergência apertada do julgamento sobre a segunda instância, abre espaço para as discussões entre os parlamentares
Para o Ministério Público do Rio de Janeiro a decisão precisa ser reformulada
Mais cedo, procurador-geral da República havia pedido ao presidente do STF que revogasse a decisão sobre o envio desses dados
Após decisão que condenados só podem ser presos após trânsito em julgado, começaram a circular no Facebook imagens com a frase “parabéns STF, João de ...
