Presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho afirmou que ofícios serão enviados a clubes e árbitros sobre as novas normas.
Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. Conversas de Sérgio Moro foram usadas como ...
O julgamento se refere à atuação de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado e está ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, ressaltou que ainda há milhões de crianças em condições de vulnerabilidade socioeconômica ...
O caso envolve o setor de refrigerantes que atua na Zona Franca de Manaus (ZFM). As empresas que se instalam na ZFM recebem incentivos ...
A Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, ...
Petista acusa o ex-juiz federal de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP) e depois assumir cargo de ministro
Defesa do ex-presidente pleiteia a anulação da decisão individual do relator da Lava Jato no STJ Felix Fischer, que negou o prosseguimento do ...
A produção de petróleo na Petrobras estagnou nos 10 últimos anos, embora a empresa tenha capital humano altamente qualificado, tecnologia e ativos de classe ...
