O caso envolve o setor de refrigerantes que atua na Zona Franca de Manaus (ZFM). As empresas que se instalam na ZFM recebem incentivos ...
A Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, ...
Petista acusa o ex-juiz federal de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP) e depois assumir cargo de ministro
Defesa do ex-presidente pleiteia a anulação da decisão individual do relator da Lava Jato no STJ Felix Fischer, que negou o prosseguimento do ...
A produção de petróleo na Petrobras estagnou nos 10 últimos anos, embora a empresa tenha capital humano altamente qualificado, tecnologia e ativos de classe ...
O presidente também falou sobre inflação e desemprego no país
Ao todo, serão 20 horas de programação com palestras e mesas de debate sobre diversos assuntos de direito
A providência autoriza o julgamento da ação pelo Plenário do Supremo diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
Estados e União esperam um freio nos processos, devido ao impacto nas contas públicas causado pelas demandas individuais caso precisem adquirir os remédios
