O presidente do STF, Dias Toffoli, instaurou o inquérito, que corre em sigilo, no dia 14, e designou o ministro Alexandre de Moraes seu ...
O julgamento não foi concluído por causa de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que alegou precisar de mais tempo para estudar ...
Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa ...
A Corte começou a definir ontem, 13 se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.
Lei que proibia legistas homens de realizar perícias em meninas menores de idade vítimas de abuso sexual é suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
Segundo a decisão da Terceira Turma do STJ, que vale para todo o Brasil, a cobrança do valor representa venda casada, o que é ...
No ano passado, o Supremo restringiu o foro especial dos parlamentares federais a supostos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.
O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal
